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A Assembleia Legislativa de São Paulo deve votar nos próximos dias um projeto que pretende proibir a veiculação de propagandas no estado com a presença de LGBTs. A proposta tramita desde agosto de 2020 e gerou forte reação nas últimas semanas.

O projeto de lei 504/2020 é de autoria da deputada Marta Costa (PSD). Ela integra a Assembleia de Deus, é coordenadora do departamento infantil do Ministério do Belém, e filha do pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da convenção geral das Assembleias de Deus no Brasil.

No texto ela alega o desejo de acabar com propagandas que geram "desconforto emocional a inúmeras famílias, além de estabelecer prática não adequada a crianças". “A intenção é limitar a veiculação da publicidade que incentive o consumidor do nosso estado a práticas danosas”, disse a deputada.

No Brasil, a ética publicitária é fiscalizada em nível federal desde 1980 pelo CONAR, que tem a missão de impedir a publicidade enganosa ou abusiva, que cause constrangimento ao consumidor ou a empresas, ao mesmo tempo em que defende a liberdade de expressão comercial.

O coletivo Evangélicos pela Igualdade de Gênero entendeu o PL como uma proposta "escrita com discurso de ódio": segundo o coletivo cristão, "é desumano em muitos termos, pois além de criminalizar pessoas LGBTs por serem quem são, ainda propõe que elas são ameaça às crianças, esquecendo que elas têm filhos, sobrinhos, são profissionais da saúde, da educação e tantas outras profissões que tratam diretamente da infância".

Eu quero começar a semana ouvindo a sua opinião: você acha válido este projeto de lei? Devemos banir propagandas que mostram pessoas LGBTs? Você acha que propagandas com casais gays pode ser má influência para crianças e adolescentes? Como cristãos, qual deve ser a nossa luta em assuntos como este? Normalmente, as propagandas são sobre o mundo que vemos e vivemos, sobre as pessoas que habitam aqui. Sabendo que ao nosso redor existem pessoas assim, você acha que devem proibir propagandas com os gays?