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18/04/2016

O processo de impeachment foi aprovado pela câmara. O que acontece agora?

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O processo de impeachment foi aprovado pela câmara. O que acontece agora?

Agora que o pedido de impeachment foi aprovado na Câmara, o pedido segue para votação no Senado. A previsão é que a votação por lá aconteça no dia 11 de maio. Sendo assim, basta que a maioria simples (41 senadores de um total de 81) vote a favor do impeachment para que o processo seja formalmente instaurado.

Se o impeachment for aprovado no Senado, Dilma é afastada imediatamente do cargo por até 180 dias, enquanto ocorrem as investigações.

Durante este período, a presidência do Brasil pode ser assumida interinamente pelo vice Michel Temer. Depois disso, o pedido vai novamente à votação no plenário, onde desta vez dois terços dos senadores (54 de 81) teriam de se posicionar a favor para que o impeachment seja definitivamente aprovado.

Dependendo do resultado da votação, podemos ter dois cenários:

1. Dilma é absolvida e reassume a presidência imediatamente; Michel Temer volta a ser vice-presidente.

2. Dilma é condenada e proibida de exercer qualquer função pública por oito anos; Michel Temer assume a presidência até o fim do mandato original de Dilma.

Se Temer também for afastado durante a primeira metade do mandato (no caso até o fim de 2016), serão convocadas novas eleições. Se ele for afastado apenas a partir de 2017, as eleições serão indiretas.

De qualquer forma, o próximo na linha de sucessão de Temer enquanto as novas eleições estiverem em processo, é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Se Cunha também sair, seja por renúncia ou afastamento por impeachment, quem assume é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Fonte: BuzzFeed Brasil